EMAIL À MINISTRA DA CASA CIVIL por Silas Diniz

CPI DA ANVISA - SERÁ QUE PRECISAREMOS?


From: silasdiniz@terra.com.br
To: casacivil@planalto.gov.br
Subject: CPI DA ANVISA - SERÁ QUE PRECISAREMOS?
Date: Sun, 17 May 2009 18:58:55 -0300


Exma. Sra. Dilma Vana Rousseff - Ministra-Chefe da Casa Civil, é sempre um prazer estar em contato e quero registrar o meu respeito e admiração pelo seu trabalho e agradecimento por sua intensa luta pela democracia brasileira, sem o qual eu não poderia, nesse momento, estar expressando todo o meu sentimento de forma livre e direta como o faço agora. Muito obrigado por lutar por esse nosso direito, que hoje é garantido pela própria Constituição Federal.

Estamos diante de uma situação bastante peculiar e de certa forma particular, onde pela falta de informação e esclarecimentos claros e em termos populares (entendíveis por leigos como eu) da ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária, que mais uma vez dá margens a diversas interpretações e todas de duvidas com relação a honestidade e integridade de uma Agência que tem como principal objetivo a proteção ao direito de consumo dos brasileiros.

Precisamos de sua ajuda não apenas no encaminhamento a quem de direito, mas na solução do que entendemos legitimo para todos nós, principalmente em momentos tão delicados como o que estamos vivendo...
Este assunto pode e deve tomar um rumo de repercussão nacional quanto ao questionamento dos objetivos da ANVISA. Já há sugestões cada dia mais forte da realização de Consulta Pública, com a participação de vários especialistas, inclusive de entidades internacionais congêneres à ANVISA (FDA, etc.), onde se respeite o princípio do contraditório e ampla defesa, para avaliar a liberação (e suas condições) para comercialização e/ou importação do suco noni (MORINDA CITRIFOLIA) no Brasil.

Afinal, a ANVISA é uma agência da NAÇÃO brasileira (nacional) e deve prestar contas ao povo brasileiro, principalmente quando toma decisões que, aparentemente, são deslocadas da realidade prática vivenciada por milhares de pessoas deste país e do mundo. Assim como quando coloca em cheque o saber científico de outras organizações congêneres de países desenvolvidos que não identificaram os supostos "perigos" no uso do fruto do NONI e seus derivados, alegados pela ANVISA.

É em nome da SOBERANIA de nosso POVO, ao qual pertence o PODER (Art. 1º da C.F.), e que não pode ter SOLAPADO seu sagrado direito de consumir PRODUTOS NATURAIS SAUDÁVEIS, que lhes tragam melhor QUALIDADE DE VIDA, que exigimos MAIORES explicações e DISCUSSÕES ABERTAS e DEMOCRÁTICAS sobre esse assunto.
Espero da Senhora, como Ministra da Casa Civil e candidata a candidata ao cargo de servidora publica numero 1 do nosso amado País Brasil, total interesse e ajuda para que sejam esclarecidos com termos populares e RESPONSÁVEIS o porque da não concessão do registro do suco do fruto noni solicitado pela empresa Tahitian Noni International e que sejam adotadas as PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, se cabíveis, o mais breve possível.
Já há uma comissão em formação estudando a impetração de ação judicial de interpelação a ANVISA para que dê respostas a esse procedimento que por falta de informações claras, repito, está dando margens a muitas e diversas interpretações. Cabe ressaltar que estamos falando de um universo de mais de 60 mil pessoas com repercussão para no mínimo outras tantas...
Entendendo que o vosso interesse em se candidatar ao cargo publico numero 1 do Brasil é de fato pelo interesse da defesa dos direitos nacionais e entendendo que o direito nacional nada mais do que os direito do cidadão, estou seguro de que podemos sim contar com V. Exa. Neste pedido de informação e esclarecimento e me coloco ao seu inteiro dispor para junto com a Sra. Também lutar pelo direito do cidadão e com certeza a Sra. Desde já pode contar com esse pequeno exercito de 60 mil pessoas para ajuda-la nessa luta pelos nossos direitos.
Com respeito e gratidão pelo seu tempo e por sua inestimável ajuda e apoio, registro o meu contentamento e viver num pais democrático graças a luta de brasileiros sonhadores e aguerridos como a Sra. Que hoje representa um sonho meu de ver uma mulher no mais alto posto do Brasil. Parabéns!
Ao seu inteiro Dispor
Silas Diniz

Abaixo segue uma carta endereçada ao Presidente da ANVISA, Sr. Dr. Dirceu Raposo de Mello

Exmo. Sr. Diretor-Presidente da ANVISA – Agência de Vigilância Sanitária, Dr. Dirceu Raposo de Mello

Caríssimo Sr. Dr. Dirceu Raposo de Mello, permita-me chama-lo e trata-lo assim e respeito e admiração e agradecimento por dirigir uma Agencia, a ANVISA – Agencia de Vigilância Sanitária que em minha modesta opinião uma das mais senão a mais importante das Agencias em razão de cuidar com responsabilidade da saúde de todos nós brasileiros. Muito obrigado pelo seu tempo e conhecimentos em benéfico de todos nós.

Meu nome é Silas Paulo Ribeiro Diniz (58), assino como Silas Diniz, sou brasileiro, com muito orgulho, casado, arquiteto e empreendedor independente (somos hoje o 3º. País em empreendedorismo), portador do CPF 261.447.437-15, residente no endereço Rua Adline, 35 – Bairro Kennedy, Município de N. Iguaçu – Rio de Janeiro – CEP: 26 020 125.

Sr. Presidente, como cidadão brasileiro, chefe de família, amigo e legítimo eleitor, venho, mui respeitosamente, solicitar e até mesmo implorar a sua ajuda e possível intervenção, se entender necessário, em resposta a questões sobre um assunto que está sob responsabilidade da ANVISA e que vem afligindo a mais de 4.000, isso mesmo, mais de 4.000 (quatro mil) brasileiros diretamente e que se considerarmos suas famílias isso chega com muita facilidade a 12 (doze) mil brasileiros, que se entendermos como eleitores estamos falando de acordo com a influência e caráter e da camada social a que pertencem esses brasileiros dos quais estamos falando, representam hoje um universo de mais de 60 (sessenta) mil pessoas e pra maior.

Nós, estes mais de 4 (quatro) mil brasileiros (todos legítimos eleitores), trabalhamos como empreendedores de uma empresa americana de nome Tahitian Noni International que já há algum tempo vem tentando aprovar o seu principal produto que é o suco do fruto noni, objetivando o seu natural interesse de comércio em nosso território porem sem êxito. E a razão pela qual a ANVISA não concede este registro é que ele não é seguro para o consumo nacional, embora a ANVISA seja sabedora e devidamente informada de que este produto já é aprovado em mais de 70 (setenta) países, tendo a aprovação da Comunidade européia de alimentos, inclusive.

Além de diversos estudos e comprovações de que o suco do fruto noni é seguro, também foi entregue um ESTUDO CIENTÍFICO ENVIADO A ANVISA - JFS R: Reviews / Estudo na ciência de alimento Uma revisão de segurança do suco de fruta de Noni -B.J.WEST, SUMÁRIO de C.J. JENSEN, De J. WESTENDORF, E de L.D.WHITE e o parecer juntamente com um vasto relatório onde comprova a segurança do nosso produto emitido pelo toxicologista do Brasil, Dr Anthony Wong. Porem nada disso ainda foi suficiente pra a obtenção do registro de um simples suco natural e 100% saudável, alem de outros inúmeros documentos e comprovações de toda natureza sobre a segurança desse produto não só para consumo humano como também para consumo de diversos animais da fauna mundial.

Cabe informar que a ANVISA teve todos os seus pedidos de exigência de documentos e demais exigências devidamente atendido e entregues.


Por essa razão precisamos urgentemente das respostas diretas e muito claras sobre o que segue:

1) Qual a razão e os motivos pelo qual a ANVISA, responsável pelo zelo da qualidade de produtos para consumo humano não concedeu o registro de um produto natural e 100% saudável do qual após mais de 2000 (dois mil) anos de uso não registra nenhum malefício a saúde humana, muito pelo contrário, quando concede registro de produtos que libera: açúcar com enxofre que gera sulfito cancerígeno; adoçante com ciclamato de sódio proibido em diversos países; sucos com benzoato de sódio que libera benzeno altamente cancerígeno; cigarros com mais de 4.000 substâncias nocivas ao organismo; bebidas alcoólicas que destroem lares; refrigerantes com ácido fosfórico que geram osteoporose; medicamentos que lesam o fígado; carne com nitrito; alimentos com gorduras trans e com conservantes químicos que prejudicam seriamente o organismo? Sem falar em milhares de outros componentes presentes em muitos alimentos e bebidas comercializadas livremente em nosso país com a anuência e registro da ANVISA.

2) Qual será a real razão ou interesse da ANVISA em não conceder esse registro tão esperado por todos nós que queremos trabalhar de forma legal e corretamente?

3) O que a ANVISA que dizer ao não conceder esse Registro? Que este produto é proibido e não apropriado para o consumo humano? É isso? Se é isso o que vai ser feito agora com quem está cultivando esta planta considerado por muitos como uma planta do bem pelos seus amplos benefícios, como a própria EMBRAPA - http://200.137.78.15/cd_XXCBF/paginas/Fitopatologia/20080716_092556.pdf - (Fitopatologia - sobre as causas de mortes de árvores de noni em vários estados brasileiros - inclui bibliografia sobre plantações de noni em nosso país) e por diversos agricultores em todo Brasil? - Veja também um trecho da notícia de um jornal on line do Acre em http://www.pagina20.com.br/28012007/c_0428012007.htm

a. As plantações da árvore que produz esse fruto deverão então ser destruídas como são destruídas as plantações de maconha...? é a Policia Federal que vai fazer isso a pedido ou por ordem da ANVISA?

b. As milhares de pessoas que utilizam esta planta das mais diversas formas principalmente em forma de suco serão tratadas como viciadas e quem vender este suco natural ou mudas dessa maravilhosa e saudável planta será tratado como fora da lei ou traficante?

c. E se eu trouxer de outro país, assim como já o fiz e muitos outros brasileiros o fazem, seremos tratado como usuário e traficante e serei penalizado por beber ou levar esse suco pra meus familiares e amigos um suco de frutas?

d. Ou será, desculpe Sr. Presidente, que a ANVISA não concedeu esse registro por estar defendendo interesses de empresários e empresas que vivem de doenças por alguma razão ou motivo particular?

São perguntas naturais e de direito de um cidadão comum que tem interesse e preocupação com sua saúde física e financeira, já que também tenho interesse em continuar representando essa empresa e seus produtos assim como mais de 70% dessas 4 mil pessoas das quais estamos falando.

De forma alguma duvido da capacidade ou da idoneidade dos funcionários dessa Agência, incluindo o Sr, naturalmente, a quem, repito, sou grato, e que são régia e pontualmente pagos com o dinheiro de nossos impostos, mas a verdade é que ao não conceder um registro de um produto (repito) natural e 100% saudável em meio a tantas concessões de registros de produtos não naturais e não 100% saudáveis, fica-nos, inevitavelmente, até por razões de ouvir e tomar conhecimentos de que muitos funcionários públicos e políticos importantes se locupletam com o exercício de tantas falcatruas tais como construções e locações de mansões, patrimônios e negócios inexplicáveis, construções de castelos, casos mensalões, super faturamentos em diversas licitações, todas sem comprovação de e tantas outras vergonhas nacionais, que ficamos assustados da possibilidade de rendas lícitas em sua maioria, que uma Agencia tão importante como essa, já que cuida da aprovação de produtos próprios para consumo, possa estar envolvido em uma caso desses. Seria realmente o fim. Chego a ficar arrepiado só de pensar nessa possibilidade. Certamente não é isso. Não pode ser essa a razão. Sinceramente eu não acredito que seja essa a razão.

Sr. Presidente, esta situação é tão inusitada, pra nós, mais de 4000 pessoas, que chegamos a pensar como o bom mineiro que em casos semelhantes diria: “ai tem mais caroço do que angú”. – pelo amor de Deus... veja isso Sr. Presidente... o numero do Processo é 25004019613200524 e a empresa é Tahitian Noni International. Temos de ter uma informação muito clara e se possível pública.

Assim, Senhor Presidente, não sem antes informar a V. Exa., que este ato da ANVISA tirou de uma só vez o trabalho desses mais de 4 (quatro) mil brasileiros em um momento tão delicado e sensível como esse que estamos vivendo na atual economia mundial, urgimos em uma resposta clara e direta e acima de tudo imediata para essa nossa ansiedade natural.

A empresa responsável pela produção e distribuição desse e de outros produtos naturais, anunciou a suspensão temporária de suas atividades comerciais em nosso país, até que consiga o registro final de seu principal produto que é o suco do fruto noni. Isto representa uma grande perda de trabalho e de impostos diretos e indiretos.

Esta sua resposta e ação direta não pode e não deve durar muito tempo porque estamos falando do trabalho e de qualidade de vida de mais de 4 (quatro) mil pessoas. Precisamos de conhecer os verdadeiros motivos e razões para esse indeferimento.

Este é um trabalho que não envolve apenas a empresa Tahitian Noni International, mas diversas empresas e seus funcionários tais como transportadoras, armazéns de depósitos, consumo de combustíveis, turismo e hotelaria, vestuário masculino e feminino, locações de veículos, espaços e equipamentos para centenas de apresentações em todo Brasil, transportes hidroviário, aéreo e terrestre, restaurantes e salões de eventos para o exercício do trabalho dessas mais de 4.000 (quatro) mil pessoas, entre tantos outros como estacionamentos, salões de beleza e etc... este é um negócio que verdadeiramente ajuda em muito a movimentação financeira tão importante em todos os períodos em particular neste em que estamos vivendo.

Certo de sua resposta imediata, clara e honesta, registro e ratifico meu alto apreço e respeito por V. Exa. informando que esses 4 (quatro) mil brasileiros, do qual faço parte, por meio de um conselho que está sendo constituído, estaremos buscando a ajuda e o auxílio de profissionais competentes e da imprensa nacional se necessário for para um debate em mídia televisiva sobre a verdadeira ação e verdadeiros interesses da ANVISA e de seus atuais responsáveis, caso não tenhamos uma resposta convincente e satisfatória do ponto de vista do nosso convencimento de que de fato este suco comprovadamente pela ANVISA de fato é um mal para o consumo humano e nesse caso vamos exigir que todas essas plantas de noni já plantadas em nosso país, inclusive pela própria EMBRAPA, seja erradicadas como queremos que a gripe influenza A H1N1 também o seja, e exigiremos das autoridades competentes que ajam contra todo aquele que desobedecerem a essa ordem, a começar por mim me comprometendo desde já a ser, junto a ANVISA, um soldado incansável, como o apostolo Paulo o foi e ainda é, nessa luta pela saúde dos nossos irmãos brasileiros.

Vamos à imprensa e a tantos meios quanto possíveis para divulgar isso a toda a nossa população. Hoje temos uma ferramenta poderosa que é a própria internet que em muito agiliza as informações.

Ao seu inteiro dispor...

SILAS DINIZ
A seguir a carta do Presidente da Tahitian Noni International onde destaco em negritos uma frase que a mim muito me chocou, pois entendo que uma ação responsável é o direito a liberdade de comercializar produtos legais em nosso pais. Estou seguro de que a Sra. Em muito nos auxiliará a trazer essa grande empresa e parceira para o nosso Pais... O Brasil é um mercado em potencial e temos orgulho de sermos brasileiros e ótimos parceiros de negócios.


CARTA DO DR. JOHN WADSWARTH – Presidente da TNI


De: John Wadsworth [mailto:John_Wadsworth@morinda.com]
Enviada em: quinta-feira, 7 de maio de 2009 14:15
Para: silasdiniz@terra.com.br
Assunto: RE: Blog...

Estimado Silas,

Gostaria de agradecer pelos recentes comentários sobre a suspensão de nossa operação no Brasil.
Essa decisão foi tomada com muito cuidado. Passamos meses e meses em agonia pensando nas ramificações dessa decisão, enquanto buscávamos várias maneiras de continuar nossos negócios no Brasil. Batalhamos contra desafios legais, injunções, e multas – enquanto continuávamos a buscar o direito de legalmente vender suco da TAHITIAN NONI no Brasil. Produzimos o equivalente a anos e anos de informação sobre a segurança do produto para entidades governamentais, sem sucesso. Sentimos que fizemos tudo que podíamos para manter Tahitian Noni Internacional, e nossos empreendedores, em negócio no Brasil. Essa decisão é especialmente dura considerando o impacto que vai causar em tantos de nossos amigos íntimos e parceiros de negócios.

Mas chegou o momento de aceitar o fato de que por enquanto, seria imprudente continuar a tentar manter operações no Brasil. Nós amamos nossos empreendedores. Gostaríamos que houvesse algo diferente que pudéssemos fazer. Sabemos que muitos se sentirão injustiçados – mas, depois de cuidadosamente analisar todos os possíveis cenários no Brasil, esta é a única ação responsável a se tomar.

Continuaremos a buscar aprovação para trazer o suco da TAHITIAN NONI legalmente para o Brasil. Esperamos que nossos empreendedores se mantenham ativos, e continuem a construir suas organizações internacionais. Continuaremos a enviar cheques de comissões por outros paises onde TNI esta estabelecida a todos nossos empreendedores brasileiros qualificados.

Quero que saibam que essa foi uma decisão extremamente difícil de tomar, mas eu sinto que é a coisa certa a se fazer neste momento.

John Wadsworth

Veja ainda esses links:

http://200.137.78.15/cd_XXCBF/paginas/FrutasExoticas/20080731_234635.pdf
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/sobre_nordeste/fundeci/docs/projetos_vigentes_2008.pdf

http://200.137.78.15/cd_XXCBF/paginas/Fitopatologia/20080716_092556.pdf

http://www.pagina20.com.br/28012007/c_0428012007.htm

http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/abaixoassinado/927


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